A presente política de cancelamento tem por objetivo informar sobre as regras estabelecidas para o eventual cancelamento e reembolso dos cursos e exames em que você se inscrever em nosso site, com amparo no artigo 49 da Lei nº 8.078/1990. Quando você se inscrever em um de nossos cursos, estará concordando com os termos de uso, a política de privacidade e a política de cancelamento.

Nossa política de cancelamento é a seguinte:

Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos e-learning (gravados)
Pode ser solicitado o cancelamento da inscrição em um curso e-learning no prazo de até 7 dias após o pagamento. O valor total pago será reembolsado se o participante não tiver acessado mais de 30% das aulas gravadas. Uma vez efetuado o reembolso, o acesso ao curso contratado é interrompido.

Solicitação de cancelamento e reembolso para cursos ao vivo
Pode ser solicitado o cancelamento somente até 5 dias antes da data de de início do curso ao vivo.  O valor total pago será reembolsado se o participante não tiver feito acesso a qualquer material que acompanha o curso ao vivo e a nota fiscal não tiver sido emitida há mais de 30 dias. Caso a nota fiscal já tenha sido emitida há mais de 30 dias, será descontada uma taxa administrativa de 20% sobre o valor pago. E caso o participante tenha acessado parte do material, tenha solicitado o cancelamento próximo à data de início do curso ou já tenha solicitado migração de turma, então não haverá mais a garantia de reembolso. Uma vez efetuado o reembolso, o acesso ao curso contratado é interrompido.

Reagendamento ou cancelamento de cursos ao vivo por parte do ITSM NA PRÁTICA
O ITSM NA PRÁTICA reserva-se o direito de adiar e/ou cancelar a oferta de um curso ao vivo ou alterar das datas devido a matrículas insuficientes, doença do instrutor ou eventos de força maior (como enchentes, terremotos, instabilidade política, etc.). Caso o ITSM NA PRÁTICA cancele um curso, 100% do valor pago será devolvido.

Solicitação de cancelamento e reembolso de vouchers de exames
O cancelamento de vouchers de exames PEOPLECERT pode ser solicitado em até 7 dias após o pagamento se os códigos destes não tiverem sido utilizados no site da PEOPLECERT para registros em exames. Caso o candidato tenha utilizado os códigos de vouchers, não há mais garantia de reembolso por parte do ITSM NA PRÁTICA. Os códigos de vouchers têm uma validade de uso e caso o candidato não os utilize dentro desta validade a PEOPLECERT pode não mais aceitá-los.

Reembolso de pagamentos duplicados
Caso o aluno tenha pago duas vezes um mesmo curso, o ITSM NA PRÁTICA irá fazer o reembolso do valor duplicado após a confirmação no meio de pagamento utilizado.

Procedimento para solicitação de cancelamento e reembolso
O aluno deverá solicitar o cancelamento e reembolso através do suporte técnico através do email aluno@dev.smmind.com.br. Se o cancelamento for aprovado pelo ITSM NA PRÁTICA, o reembolso ocorrerá dentro de até 7 dias úteis. Se o pagamento foi feito com cartão de crédito, será feito o reembolso pelo Pagar.me e na próxima fatura constará este valor como crédito.

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